Polícia Federal: concurso avança novamente no Planejamento

O processo para a liberação de verbas para a realização do aguardado novo concurso público da Polícia Federal (PF) voltou a tramitar no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). No último dia 17 de outubro, foi confirmada a reabertura da análise do pedido na Divisão de Concursos do órgão. A expectativa é de que o processo seja agilizado, para que a seleção possa ser finalmente iniciada o quanto antes

A corporação pretende preencher nada menos do que 1.758 postos, sendo 600 para o cargo de escrivão, 600 para agente, 491 para delegado e 67 para perito.

No caso de delegado e agente, o processo de liberação de verbas para a realização do concurso já tramita desde 2015, enquanto para as carreiras de escrivão e agente uma nova solicitação de verbas foi encaminhada posteriormente.

Vale lembrar que, com o decreto 8.326, de 10 de outubro de 2014, a Polícia Federal não precisa mais de autorização do MPOG para realizar novos concursos, necessitando apenas de um parecer do órgão sobre as condições financeiras para o preenchimento das vagas.

Ainda de acordo com o decreto, a PF pode iniciar novo certame para seus cargos sempre que o quadro de pessoal contar com uma defasagem de pelo menos 5% dos servidores. 

Para concorrer aos cargos de agente e escrivão basta possuir curso de nível superior em qualquer área de formação. Para perito, nível superior em áreas específicas, e para delegado, superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica ou policial, comprovados na data da posse. Para todos os cargos, os aprovados também deverão possuir carteira de habilitação a partir da categoria “B”, quando da posse.

Normalmente, a lotação é feita preferencialmente nos postos de fronteira e nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, permitindo a remoção de pessoal nestas localidades. Obedecidas estas condições, o preenchimento pode ser feito em todos os estados, de acordo com as necessidades.

A aplicação das provas da PF costuma ser feita em todas as capitais, exceto o exame oral, que ocorre somente em Brasília.

Carência de servidores na PF

Mesmo com a perspectiva de novos concursos para o preenchimento de 1.758 vagas, a carência de pessoal da PF é considerada muito maior. De acordo com dados apontados pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luis Antônio de Araújo Boudens, durante o Fórum Nacional dos Concursos Públicos, realizado em 31 de agosto, em Brasília, a corporação conta com uma necessidade de nada menos do que 13.300 servidores. Além disso, segundo ele, caso o concurso para delegados não seja realizado o quanto antes, a carência de pessoal para o cargo pode chegar a 800 servidores nos próximos anos em decorrência de 400 aposentadorias previstas.

(Jornal dos Concursos) 

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