A criação das vagas a serem oferecidas no novo concurso do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que será realizado em função da construção de cinco novas penitenciárias federais, segue tramitando internamente.
A informação é da assessoria de imprensa do órgão. Com isso, o mais provável agora é que a nova seleção do departamento, para 1.430 vagas, fique para o ano que vem.
Ao anunciar o concurso, em agosto passado, o diretor-geral do Depen, manisfestou a intenção de divulgar o edital da seleção ainda este ano. Isso dependeria, no entanto, da criação das novas vagas em tempo hábil.
Segundo Severo, o desejo do órgão era que isso pudesse ocorrer por meio de medida provisória. Dessa forma, não haveria a necessidade de se aguardar pela tramitação de um projeto de lei tratando do tema no Congresso Nacional.
O Depen destaca, porém, que caberá ao Ministério do Planejamento, definir de que forma se dará a criação de vagas. Após ser concluída a análise do próprio departamento, a criação das vagas a serem oferecidas no concurso seguirá para o Ministério da Justiça, a quem caberá o envio ao Planejamento.
ATENÇÃO: fato é que o concurso precisa acontecer antes das inaugurações das novas penitenciárias federais anuncidas pelo Presidente Temer no início deste ano. E segundo Marco Antônio Severo, a expectativa é a de que pelo menos uma das novas unidades seja entregue já em 2018.
Das 1.430 vagas esperadas, 1.300 serão para agente federal de execução penal. O cargo tem requisito de ensino médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os ganhos iniciais são de R$6.030,23 incluindo o auxílio-alimentação, de R$458,00
Fonte: FOLHA DIRIGIDA
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