Questões de Direito Constitucional no estilo Certo/Errado (CEBRASPE):
1. (C/E) A Constituição Federal de 1988 (CF) pode ser classificada como rígida, escrita, dogmática, promulgada, analítica e formal.
2. (C/E) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
3. (C/E) A Constituição Federal de 1988 prevê a pena de morte em caso de guerra declarada.
4. (C/E) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
5. (C/E) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Gabarito:
- C (Certo)
- C (Certo)
- C (Certo)
- C (Certo)
- C (Certo)