Questões de Direito Constitucional – CEBRASPE

Questões de Direito Constitucional no estilo Certo/Errado (CEBRASPE):

1. (C/E) A Constituição Federal de 1988 (CF) pode ser classificada como rígida, escrita, dogmática, promulgada, analítica e formal.

2. (C/E) A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

3. (C/E) A Constituição Federal de 1988 prevê a pena de morte em caso de guerra declarada.

4. (C/E) São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

5. (C/E) A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

Gabarito:

1. C (Certo)
2. C (Certo)
3. C (Certo)
4. C (Certo)
5. C (Certo)