Concurso TJ SP: associação discute edital para oficial de justiça

Em recente reunião, realizada em 16 de maio, o diretor da AOJESP (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo), Emerson Luiz Ferreira Franco, argumentou sobre a possibilidade de novo concurso do TJ SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para o cargo de oficial de justiça.

A Dra. Tatiana Magosso, integrante da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças do órgão, comentou que “o TJ está passando por uma crise muito peculiar e que não nos possibilita estabelecer uma previsão de um novo concurso para o cargo de Oficial de Justiça”. Mas ela ressaltou que o TJ reconhece a necessidade e que a reivindicação da AOJESP está sendo estudada.

O posto de oficial de justiça do TJ SP é o que apresenta maior déficit de servidores. Para se ter uma noção, enquanto a função de escrevente técnico tem 3.825 vagas em aberto, a carreira de oficial possui 4.841 chances a serem preenchidas.

Cargo de oficial de justiça do TJ SP

Anteriormente, a carreira exigia apenas ensino médio completo, porém, desde 2015, passou a requerer formação superior completa. 

O então governador Geraldo Alckmin sancionou, em 17 de setembro de 2015, a lei completar nº 1.273 que prevê a alteração do nível de escolaridade.

Conforme consta no site do TJ SP, a remuneração inicial oferecida para quem exerce a colocação é de R$ 7.550,48, sem incluir os benefícios e gratificações.

As atribuições consistem em executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação, bem como cumprir todas as determinações efetuadas pelo juiz de direito a que estiver subordinado, dando-lhe auxílio e apoio nas tarefas solicitadas.

Último concurso do oficial de justiça do TJ SP

Foi no ano de 2009 que o TJ SP realizou concurso com 500 oportunidades para oficial de justiça, sendo 100 para a capital e 400 para o interior do Estado.

Sob a organização da Vunesp, o processo seletivo constou de provas objetivas com questões de língua portuguesa, conhecimentos em direito e conhecimentos gerais.

(Jornal dos Concursos) 

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