Concurso DEPEN para 1.580 vagas continua em avaliação

O pedido do concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) continua em análise no Ministério da Economia e prevê a criação de 1.580 vagas para três cargos.

Em dezembro, o documento chegou a apresentar algumas alterações e a expectativa é de que tais oportunidades sejam criadas o mais rápido possível, para assim reforçar o quadro de servidores do órgão.

A movimentação ocorreu no final de dezembro quando o protocolo foi concluído na Divisão de Provimento e Vacância, onde estava parado desde o dia 3 de dezembro do mesmo mês.

Vale lembrar que o caso do Depen é diferente de outros órgãos, pois ele ainda depende da criação das vagas para então poder receber o aval do certame. 

Detalhes sobre a solicitação em andamento

Do total de oportunidades do pedido, 1.440 são para o cargo de agente federal de execução penal. Neste caso, para concorrer é necessário possuir ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. A remuneração inicial é de R$ 6.030, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458. Para os servidores veteranos, a remuneração chega a R$ 10.202,50.

O requerimento para o concurso Depen também inclui 36 vagas para o cargo de técnico federal de apoio à execução penal, que pede nível médio ou médio/técnico, com inicial de R$ 4.120,28.

Por fim, as 104 chances restantes são para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal, para quem possui formação de nível superior em áreas específicas. O inicial, neste caso, é de R$ 5.865,70.

Moro planeja fortalecer órgão

Ao assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro Sérgio Moro disse que uma de suas propostas é reestruturar o sistema penitenciário.

Moro afirmou que pretende incrementar qualidade nas penitenciárias federais para que haja o controle das comunicações de organizações criminosas com o mundo exterior.

Cargo de agente

Conhecido anteriormente como agente penitenciário federal, a função de agente federal de execução penal teve sua nomenclatura alterada com a lei 13.327/2016.

Quem ocupa o posto tem o dever de fazer o exercício das atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Cidadania, e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas.

Vale ressaltar que o documento que solicita a criação dos postos ainda altera a escolaridade, de nível médio para o superior.

(Jornal dos Concursos)

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